TCE capacita agentes em Mogi
Pela primeira vez, Mogi das Cruzes foi sede do Ciclo de Palestras com Agentes Políticos e Públicos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). O evento, que tem como principal objetivo a capacitação para a gestão eficiente dos recursos públicos, reforça o compromisso do município com a transparência, uso adequado do recurso e a prestação de serviços de qualidade em benefício da população.
Com esta finalidade, prefeitos e autoridades políticas de 30 cidades que compõem a unidade regional de São José dos Campos do TCESP, incluindo as regiões do Alto Tietê, Vale do Paraíba e Litoral Norte, se reuniram nesta segunda-feira (12/05), no auditório do Centro Municipal de Formação Pedagógica (Cemforpe), no Nova Mogilar, na 29ª edição do evento.
A importância da gestão pública focada na eficiência da alocação criteriosa dos recursos públicos, do planejamento adequado e do constante monitoramento dos resultados alcançados foi destacada pela prefeita Mara Bertaiolli. “Este evento resulta em ações positivas não apenas para a gestão municipal, mas principalmente para a população, para quem temos obrigação de fazer cada dia mais e melhor, dentro da mais absoluta legalidade, transparência e respeito aos recursos públicos. Ao realizar este Ciclo de Debates, o Tribunal de Contas torna-se um grande aliado das administrações municipais, preocupando-se em orientar para que tenhamos, cada vez mais, uma gestão pública voltada para o bem das pessoas”, avalia.
Da mesma forma, o presidente do TCESP, Roque Citadini, também enfatizou a proposta do evento para colaborar com a melhor atuação dos gestores públicos e políticos dos municípios. “O Tribunal de Contas quer ajudar, apontando as melhores práticas na gestão pública e caminhos para superar as dificuldades e desafios, sempre de acordo com a legislação, contribuindo para ajustar os sonhos aos recursos, que são escassos”, explica.
A missão de capacitação do TCESP foi reforçada pelo conselheiro Marco Bertaiolli. “Independente da função, prefeitos, vereadores, secretários e demais agentes públicos e políticos são servidores públicos, e o Tribunal de Contas, como agente fiscalizador das boas funções públicas, realiza este Ciclo de Debates para difundir boas práticas administrativas e elucidar dúvidas sobre a gestão pública. A legislação é complexa e a equipe precisa de qualificação para atingir resultados, como melhorias na saúde pública, na educação em período integral, nos aspectos sociais, entre outros”, aponta.
Além da prefeita Mara Bertaiolli, do vice-prefeito Téo Cusatis, do presidente do TCESP, Antônio Roque Citadini, e do conselheiro Marco Bertaiolli, o evento contou com a presença da vice-presidente do TCESP, Cristiane de Castro Moraes, dos conselheiros Dimas Ramalho e Renato Martins Costa, da procuradora-geral de Contas do Estado, Letícia Formoso, do presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado André do Prado, do presidente da Câmara de Mogi, vereador Francimário Vieira de Macedo, o Farofa, entre outras autoridades.
Para o encontro em Mogi, foram convidados autoridades e agentes públicos de Arujá, Biritiba Mirim, Bom Jesus dos Perdões, Caçapava, Caraguatatuba, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Guarulhos, Igaratá, Ilhabela, Itaquaquecetuba, Jacareí, Jambeiro, Joanópolis, Mogi das Cruzes, Monteiro Lobato, Natividade da Serra, Nazaré Paulista, Paraibuna, Piracaia, Poá, Redenção da Serra, Salesópolis, Santa Isabel, São Bento do Sapucaí, São José dos Campos, Santa Branca, São Sebastião, Suzano e Taubaté.
Neste ano, o Ciclo de Debates teve início em 17 de março e segue até o próximo dia 27 de junho, percorrendo 20 cidades de todo o Estado de São Paulo, na discussão de temas como cuidados com a gestão administrativa, ações de fiscalização, Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), Terceiro Setor, Regime de Compras Públicas, Planejamento e Controle, e aspectos relativos às Câmaras Municipais.